Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007–2018

Adelmar de Miranda Tôrres

SINOPSE

O comportamento decisório dos magistrados na Corte Constitucional é analisado por meio de dois modelos principais: o atitudinal, que sugere que as decisões são influenciadas pelas preferências políticas, e o legalista, que defende que os votos são fundamentados em argumentos jurídicos. A pesquisa investiga a relevância dessas abordagens no contexto das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Focalizando os casos de Repercussão Geral na área tributária entre 2007 e 2018, a análise busca compreender se as preferências políticas dos ministros ou seus argumentos jurídicos predominam na formação de suas decisões, contribuindo para o debate sobre judicialização e ideologia.

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