SINOPSE
Com a chegada da 4ª edição, diversas atualizações foram incorporadas, incluindo a análise do impacto da nova contabilidade sobre a incidência do ICMS. Este tema inexplorado até então busca preencher uma lacuna nas discussões sobre normas contábeis e seus efeitos em tributos variados. Além disso, conceitos já abordados em edições anteriores foram revisados, com novas interpretações sobre a definição de serviços e a incidência do ISS.
Aspectos fundamentais, como o ressarcimento do ICMS-ST e a aplicação do ICMS nas operações interestaduais, também receberam atenção, refletindo mudanças significativas no entendimento jurídico e administrativo. Todos os capítulos foram cuidadosamente revisados para incluir legislações, jurisprudências e posicionamentos atualizados dos Fiscos Estaduais.
