Horizontalização dos Direitos Fundamentais: uma perspectiva crítica

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SINOPSE

Explorando as implicações práticas dos direitos fundamentais, a narrativa se aprofunda na realidade jurídica contemporânea. A teoria desenvolvida após a Segunda Guerra Mundial, com destaque para o Brasil e a Constituição de 1988, revela como esses direitos se irradiam em diversas direções.

A análise crítica apresenta a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, promovendo uma reflexão sobre sua concretização e a importância de sua aplicação em diferentes contextos sociais e jurídicos. A obra convida o leitor a compreender a relevância desses direitos na sociedade atual.

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