SINOPSE
Uma análise detalhada do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras revela as decisões do Superior Tribunal de Justiça que resultaram em indeferimentos. O texto explora as leis aplicáveis, critérios para identificar sentenças estrangeiras, a competência dos órgãos envolvidos e os limites de atuação, além de discutir a homologação parcial e a anulação de sentenças já homologadas.
Motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação são examinados, com base na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York, culminando em considerações sobre a aplicação do instituto no Brasil.
