SINOPSE
O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que os tribunais devem garantir a uniformidade, estabilidade e coerência da jurisprudência. Diante dessa diretriz, os autores propõem um debate enriquecedor para juristas, explorando a hermenêutica e desenvolvendo conceitos que visam tornar a unificação um meio eficaz de assegurar previsibilidade ao cidadão, respeitando as particularidades de cada caso.
A reflexão proposta é especialmente valiosa para aqueles que se dedicam ao estudo avançado do Direito, oferecendo uma análise crítica e aprofundada sobre a aplicação prática dessa norma.
