SINOPSE
Normas principiológicas e a eficácia direta de direitos fundamentais tornaram-se parte do cotidiano dos profissionais do Direito. A interpretação das normas jurídicas deixou de ser um mero exercício acadêmico, transformando-se em uma prática essencial para juízes, advogados e defensores, que enfrentam desafios constantes em suas atividades.
Uma abordagem transdisciplinar que aborde as principais controvérsias da hermenêutica é fundamental para a compreensão adequada do Direito. A busca por soluções que colmatem lacunas axiológicas e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados são questões que demandam atenção urgente.
