Guarda Compartilhada da Constituição: Construção Dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte

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SINOPSE

A análise crítica da atuação do STF revela como o tribunal tem se adaptado às demandas da guarda da Constituição, especialmente diante da inatividade legislativa. A transição de uma postura cautelosa para um papel mais ativo e criativo na formulação de políticas públicas é explorada, destacando a importância de decisões emblemáticas, como a antecipação de parto de fetos anencéfalos e a união homoafetiva.

Além disso, a obra confronta esses casos com os desafios enfrentados pelo sistema constitucional canadense, promovendo reflexões profundas sobre a função do STF e suas implicações na sociedade contemporânea.

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