SINOPSE
Reflexões sobre garantismo penal no Brasil são apresentadas por meio de uma coletânea que reúne pesquisas realizadas em colaboração com renomados juristas. Orientados por um especialista, os autores discutem a (in)aplicabilidade dessa teoria no contexto brasileiro, oferecendo perspectivas diversificadas que dialogam com o viés constitucional do direito e processo penal.
Além das análises críticas, a obra inclui um texto do teórico italiano que explora o significado do garantismo penal, trazendo uma visão contemporânea sobre sua aplicação e possíveis desdobramentos em sociedades atuais.
