SINOPSE
A proteção ao trabalho enfrenta desafios significativos com a diminuição da estabilidade, um direito que foi gradualmente substituído por novas abordagens. A Constituição de 1988 marcou uma mudança decisiva, eliminando o modelo estabilitário das relações contratuais, exceto para contratos existentes há cinco anos da promulgação e a inclusão de cláusulas específicas de estabilidade.
Esse cenário levanta questões importantes sobre a continuidade nas relações de trabalho e a necessidade de mecanismos eficazes que garantam a segurança e a proteção dos trabalhadores em um ambiente em constante transformação.
