SINOPSE
O estudo aborda a qualificação funcional das garantias autônomas no Direito brasileiro, destacando sua autonomia em relação à obrigação garantida. Essa característica torna a garantia resistente a defesas vinculadas à obrigação principal, refletindo sua crescente relevância nas relações comerciais e bancárias contemporâneas.
Com base na liberdade contratual, a análise propõe a criação de novas modalidades de garantias, adaptadas aos interesses das partes. A pesquisa enfatiza a importância de examinar funcionalmente essas garantias, assegurando sua aplicabilidade prática dentro do contexto jurídico atual.