SINOPSE
Uma revisão profunda dos princípios que sustentam o processo penal é apresentada, explorando teorias que elucidam sua natureza jurídica e a relevância dos sistemas processuais penais. A análise vai além da simples separação de funções, revelando a complexidade do objeto do processo penal e a necessidade de uma nova abordagem sobre a pretensão acusatória.
O texto também critica as teorias da ação, frequentemente aplicadas ao processo civil, propondo uma construção mais adequada para o contexto penal. Com uma perspectiva interdisciplinar, a obra desafia certezas estabelecidas e convida à reflexão crítica sobre os fundamentos do direito penal.
