SINOPSE
Uma revisão crítica dos fundamentos do processo penal é proposta, explorando a essência de sua existência. O estudo aborda a conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo, analisando teorias da ação e suas condições de admissibilidade, evidenciando a inadequação das abordagens tradicionais, geralmente voltadas ao processo civil.
A discussão se aprofunda no locus da jurisdição penal, examinando os sistemas processuais e suas implicações. A obra revisita teorias sobre a natureza jurídica do processo, culminando na reconstrução dogmática do objeto processo penal, desafiando conceitos estabelecidos e promovendo uma reflexão crítica sobre o tema.