SINOPSE
Com uma abordagem clara e objetiva, a obra explora as principais categorias que fundamentam o Sistema Tributário Nacional, estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A análise é conduzida de maneira rigorosa, respeitando a autonomia do Direito Tributário dentro da Ciência Jurídica.
Os conceitos são apresentados de forma acessível, permitindo uma compreensão aprofundada das normas e princípios que regem a tributação no Brasil. A leitura proporciona uma base sólida para estudantes e profissionais que desejam entender melhor esse campo essencial do Direito.
