SINOPSE
O primeiro volume explora os fundamentos do direito constitucional, resultante de uma pesquisa aprofundada e da sistematização de materiais de aula. A proposta é abordar questões contemporâneas, unindo dogmática e pragmática jurídicas, com uma linguagem didática e acessível.
Serão discutidos conceitos essenciais como interpretação constitucional, princípios constitucionais, direitos fundamentais e sua vinculação, além de temas como a colisão de direitos e a internacionalização dos mesmos. O material busca refletir sobre as condições econômicas e as recentes reformas do Estado, oferecendo uma visão abrangente e crítica.