SINOPSE
Uma pesquisa aprofundada revela como os tribunais superiores do Brasil interpretam a fundamentação das decisões judiciais em relação ao princípio do contraditório. A análise abrange a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, proporcionando uma visão clara sobre a aplicação desses princípios na Justiça Comum.
Além disso, o estudo examina o Projeto de Código de Processo Civil, que já passou pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. As conclusões apresentadas oferecem uma reflexão sobre a inter-relação entre contraditório e fundamentação das decisões judiciais.
