Fundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil

Carlos Frederico Bastos Pereira

SINOPSE

Uma análise profunda sobre a fundamentação das decisões judiciais no contexto do Código de Processo Civil de 2015. O texto explora a relação entre linguagem e decisão, abordando conceitos como o giro linguístico e a prática argumentativa, além de discutir a hermenêutica e a analítica como ferramentas para um controle intersubjetivo mais eficaz. A proposta de fundamentação se baseia na identificação de problemas e na construção de justificativas consistentes.

A segunda parte do trabalho examina o aspecto dogmático do CPC, analisando as situações em que decisões judiciais podem ser consideradas não fundamentadas, conforme o artigo 489. Com uma abordagem crítica e detalhada, a obra se torna essencial para estudantes e profissionais do direito.

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