Funcionalismo e finalismo: Filosofia e estrutura

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SINOPSE

Uma análise abrangente explora os aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico, destacando críticas em comparação com o sistema finalista. Questões como bem jurídico, ética social e a teoria da imputação objetiva são discutidas, assim como a ação nos dois sistemas e suas implicações na política criminal.

O estudo também aborda temas como insignificância, adequação social, responsabilidade e culpabilidade, oferecendo uma visão crítica sobre o funcionalismo. A conclusão aponta para o sistema mais compatível com o Direito penal constitucional e os princípios do Estado Democrático de Direito.

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