SINOPSE
O estudo aborda a análise do contrato sob uma perspectiva tridimensional, onde a vontade das partes e as normas do direito contratual se entrelaçam. O foco principal é a função social do contrato, estabelecida pelo Código Civil de 2002, que visa assegurar a ordem pública e sustentar o contrato social.
Além disso, a pesquisa investiga os papéis que o Estado deve desempenhar para manter a ordem e evitar macrocrises econômicas, que podem desestabilizar a estrutura estatal e levar à quebra de contratos.
