SINOPSE
Refletir sobre a função dos contratos é essencial para compreender as nuances do Direito das Obrigações. A análise da frustração do fim do contrato revela desafios contemporâneos que instigam juristas a aprofundar suas investigações. A obra explora a origem histórica do tema e sua evolução, destacando a importância da função social dos negócios jurídicos e como sua ausência compromete a eficácia.
Além disso, conceitos como enriquecimento sem causa e boa-fé objetiva são examinados, mostrando a interconexão entre eles e a frustração contratual. A pesquisa oferece soluções para questões ainda sem respostas definitivas, mantendo um rigor técnico e crítico em relação à doutrina e jurisprudência atuais.
