SINOPSE
Analisando a responsabilização penal em fraudes fiscais estruturadas, a narrativa foca na teoria das ações neutras e na participação criminal, além dos desafios enfrentados pelo Direito Penal Econômico em um cenário globalizado. Através de uma abordagem rigorosa e crítica, são apresentados critérios que visam delimitar a punibilidade em estruturas complexas.
Essa análise oferece uma contribuição significativa para o desenvolvimento de uma dogmática penal mais sofisticada e funcional, sendo de grande interesse para juristas, estudiosos e profissionais do Direito Penal e Tributário.