SINOPSE
O panorama do franchising revela sua importância econômica e o papel fundamental no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, além de ser uma formalidade legal, reflete as dinâmicas das relações empresariais contemporâneas. A Lei nº 13.966/2019 estabelece a base normativa necessária para acompanhar as rápidas transformações do mercado, destacando a evolução da jurisprudência e a prática judiciária frente às novas questões contratuais.
Com 37 capítulos que abrangem desde os fundamentos até as aplicações práticas, a obra oferece uma análise profunda e acessível, unindo teoria e prática. A fusão de conhecimento acadêmico e experiência profissional torna o conteúdo relevante não apenas para juristas, mas também para interessados de diversas áreas, consolidando-se como uma referência essencial no contexto jurídico das franquias.