SINOPSE
A interação entre nações é regida por normas que buscam manter um equilíbrio nos compromissos estabelecidos. O direito internacional, ou direito das gentes, desempenha um papel crucial nesse contexto, assegurando que os tratados sejam respeitados e cumpridos. A hermenêutica jurídica, por sua vez, é fundamental para compreender e sistematizar os processos que definem o alcance das leis.
As normas jurídicas são elaboradas de forma a estabelecer regras claras e princípios consolidados. Essa função essencial de conectar a norma ao fato social é desempenhada pelo Direito como uma ciência, que busca interpretar e aplicar as leis de maneira eficaz.