SINOPSE
A vontade estabelece um vínculo entre conduta e sanção, sendo fundamental para o fenômeno jurídico. Este trabalho analisa a crítica de Lukács e Pachukanis à teorização positivista de Kelsen, explorando como a categoria do fetichismo, oriunda da economia política marxista, é central para a crítica ao Direito. A genealogia do conceito de fetichismo é traçada desde as primeiras menções de alienação no Jovem Marx até sua formulação em O Capital.
A revisão das obras de Lukács e Pachukanis revela que o debate entre o marxismo e o positivismo de Kelsen é estruturado pelo fetichismo. Ambos os autores buscam evidenciar as coerções sociais que moldam o Direito e sua natureza de classe. Lukács, em sua juventude, relaciona o fetichismo à reificação da consciência jurídica, enquanto, em sua maturidade, aprofunda essa análise, criticando a autonomia do complexo jurídico. Pachukanis, por sua vez, destaca a determinação estrutural da mercadoria sobre a forma jurídica, evidenciando a intersecção entre fetichismo da mercadoria e da vontade jurídica.