SINOPSE
Uma análise aprofundada do feminicídio no contexto do sistema penal brasileiro revela as nuances do poder punitivo estatal e a importância da Lei 13.104 de 2015, que tipificou essa grave violência. O estudo utiliza uma metodologia qualitativa exploratória, fundamentando-se em doutrinas relevantes para abordar o tema.
Inicialmente, são apresentadas definições e características da violência doméstica, seguidas pela discussão dos mecanismos legais que visam proteger as mulheres. Por fim, são explorados os aspectos do feminicídio e suas implicações para os agressores, promovendo uma reflexão crítica sobre o assunto.
