SINOPSE
Uma análise aprofundada revela a transformação do sistema político brasileiro, destacando o fenômeno do “Presidencialismo de Coalizão” e suas implicações no Direito Comparado. A pesquisa explora a transição da Federação Brasileira de uma abordagem segregacionista para uma integralista, evidenciando as práticas clientelistas que permeiam as relações entre o Executivo e o Legislativo.
O desmantelamento do Governo Presidencialista é examinado, abordando como isso impacta o Processo Legislativo e a Competência Legislativa, além de discutir a influência dessas dinâmicas no Governo Federal e nas esferas estaduais.
