SINOPSE
Uma análise abrangente do direito religioso revela a intersecção entre a religiosidade e diversas áreas do Direito, como Constitucional, Civil e Penal. Questões como a liberdade religiosa, a laicidade do Estado e a intolerância religiosa são discutidas, assim como a proteção das organizações religiosas e a responsabilidade civil que lhes é atribuída. O impacto da pandemia na liberdade religiosa também é abordado.
Além disso, o texto explora a imunidade tributária das instituições religiosas e as nuances das relações de trabalho no contexto religioso. A proteção internacional dos direitos humanos em relação à liberdade religiosa é igualmente destacada, oferecendo uma visão fundamentada e atualizada sobre o tema.
