SINOPSE
Explora os aspectos fundamentais da revisão do fato jurídico tributário e os efeitos que geram nas obrigações tributárias. Com uma abordagem clara e analítica, a obra integra conhecimentos acadêmicos e experiências práticas, utilizando uma metodologia que busca compreender casos concretos julgados por órgãos competentes nos últimos anos.
Além de uma análise detalhada, a narrativa é enriquecida com gráficos ilustrativos que facilitam a compreensão dos temas abordados. A estrutura é composta por sete capítulos que discutem desde o contexto do fato até suas implicações jurídicas e sanções.