SINOPSE
Dois temas centrais são explorados: o direito a um julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. A pesquisa investiga como essas memórias podem afetar o processo penal, buscando soluções para mitigar seus impactos negativos e os erros judiciais que podem resultar desse fenômeno. As bases constitucionais do direito ao julgamento justo e a relação com o princípio da verdade real são analisadas, considerando fatores que influenciam a percepção da verdade.
A influência das falsas memórias nas provas testemunhais e no reconhecimento de pessoas também é abordada. Soluções práticas são propostas para reduzir os efeitos adversos das falsas memórias no sistema penal, utilizando métodos dedutivos e uma ampla pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa.