SINOPSE
A introdução da programação na legislação portuguesa visa combater a ocupação desordenada do território, mas a falta de clareza sobre sua aplicação persiste. Questões fundamentais emergem: como programar efetivamente? Quais ferramentas são adequadas? Quais benefícios a gestão territorial pode obter com essa prática? O reparcelamento do solo urbano, que gera áreas para urbanização, pode ser considerado um instrumento de programação? Este trabalho busca esclarecer essas e outras questões relevantes para o contexto atual da gestão territorial.
A reflexão proposta é essencial para compreender a eficácia da programação na organização do espaço urbano. Ao abordar as ferramentas e as vantagens dessa abordagem, a publicação se torna um recurso valioso para profissionais e estudiosos da área, contribuindo para um debate mais profundo sobre a gestão do território e suas implicações sociais e ambientais.