SINOPSE
O tema da execução de título extrajudicial revela um cenário de vulnerabilidade para o executado, que muitas vezes enfrenta constrangimentos no processo. A proteção dos Direitos Fundamentais do devedor é essencial, sendo necessário que esses direitos sejam reconhecidos e respeitados dentro do Código de Processo Civil, promovendo uma justiça mais equilibrada.
Uma análise comparativa entre a doutrina e a legislação destaca a importância de assegurar os direitos do executado, assim como os do credor. A busca por uma solução pacífica para conflitos é um princípio fundamental, que deve ser garantido por meio de mecanismos legais que assegurem a igualdade de defesa para ambas as partes.
