SINOPSE
O ITCMD, um tributo crucial no Brasil, tem se tornado cada vez mais relevante em discussões sobre reforma tributária e planejamento sucessório. Apesar de sua importância, sua exploração na doutrina e jurisprudência é ainda limitada, especialmente em Santa Catarina. A Comissão de Direito Tributário da OAB/SC se dedicou a criar textos que aliam aplicabilidade prática à profundidade acadêmica, visando enriquecer o conhecimento sobre esse imposto.
Os escritos buscam esclarecer as particularidades do ITCMD, oferecendo suporte a profissionais da advocacia, contabilidade e consultoria. A intenção é proporcionar uma compreensão mais ampla e fundamentada, contribuindo para a formação de uma base sólida de conhecimento sobre o tema.
