SINOPSE
Uma coletânea de artigos surge como uma homenagem a um professor que deixou uma marca indelével no Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal. Os textos, elaborados por alunos e colegas, exploram temas que vão além do Direito Civil e Processual Civil, abordando questões como a tributação de atividades ilícitas e a sanção na norma jurídica tributária.
Além disso, a obra dialoga com a Teoria dos Direitos Fundamentais, trazendo reflexões sobre a proteção insuficiente e a audiência de custódia. Este mosaico acadêmico reafirma o compromisso com a pesquisa científica e a relevância das questões cotidianas no campo do Direito.