SINOPSE
Uma análise aprofundada da reforma tributária que impacta o Sistema Tributário Nacional, abordando as nuances do federalismo fiscal brasileiro. O texto explora as implicações dessa reforma na distribuição das receitas tributárias entre Estados e Municípios, oferecendo uma visão crítica e informativa sobre as mudanças propostas.
Com uma abordagem clara e objetiva, a obra busca esclarecer os desafios e as oportunidades que surgem com a reestruturação do sistema tributário, promovendo uma reflexão sobre a justiça fiscal e a eficiência na arrecadação de tributos no Brasil.