SINOPSE
Um conjunto de artigos explora a evolução do direito penal e da justiça criminal, focando na transição para a modernidade. A análise abrange um arco temporal de aproximadamente dois séculos, desde o final do século XVIII até o século XX, destacando as interconexões entre os contextos jurídico-europeu e luso-brasileiro.
Os textos discutem a cisão entre direito penal e justiça criminal, enfatizando a influência do iluminismo e as transformações nas doutrinas penais. A relação entre Europa e Brasil é abordada, refletindo sobre as mudanças nas ideias jurídico-penais e a dinâmica centro-periferia no contexto histórico.