SINOPSE
Artigos jurídicos surgem a partir de debates enriquecedores, resultado de uma metodologia inovadora aplicada em uma disciplina de Direito Constitucional Tributário. Os textos refletem a dedicação dos alunos e a orientação de professores renomados, explorando temas relevantes e atuais que permeiam o sistema tributário brasileiro.
A Constituição Federal de 1988 é o foco central das discussões, destacando seus limites e princípios essenciais que devem ser respeitados pelo Estado na sua atuação tributante. A coletânea oferece uma visão aprofundada sobre a efetividade e os desafios do sistema tributário contemporâneo.
