SINOPSE
Trabalhos acadêmicos reunidos nesta coletânea refletem a pesquisa em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, com foco no federalismo fiscal no Brasil. A produção intelectual busca aprofundar a compreensão das relações entre os entes federativos e suas implicações na gestão fiscal.
A contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ é evidente, promovendo um debate essencial sobre os desafios e as oportunidades do sistema tributário nacional. Os textos apresentados oferecem uma visão crítica e fundamentada, enriquecendo o conhecimento na área e estimulando novas reflexões.
