SINOPSE
Reflexões sobre o papel do Direito na construção de direitos humanos são apresentadas em uma coletânea de artigos que exploram temas contemporâneos e complexos. Cada texto propõe uma nova perspectiva, abordando desde a decolonialidade dos direitos até a adequação do sistema punitivo penal, passando por questões como a supremacia constitucional e a integração jurídica no Mercosul.
Além disso, a obra discute tópicos inovadores, como testamento vital, contratos de trabalho virtuais e aspectos bioéticos da filiação. Esse conjunto de análises promove um diálogo intercultural enriquecedor, buscando a dignidade humana como valor central.