SINOPSE
Proposta de análise sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos e cavas de mineração em sua fase pós-operacional. A discussão foca na viabilidade legal da instalação de aterros sanitários nessas áreas, considerando as legislações federal e estadual de São Paulo. O trabalho é estruturado em dois capítulos, com o primeiro apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do tema.
No segundo capítulo, são exploradas as questões legais relacionadas ao funcionamento de aterros sanitários e cavas de mineração, avaliando as possibilidades de uso combinado. As conclusões finais oferecem uma visão abrangente sobre o assunto.