SINOPSE
Uma análise profunda dos princípios fundamentais que regem o regime estatutário dos servidores públicos é apresentada nesta obra. Com uma revisão abrangente das posições na doutrina brasileira, o texto investiga os desdobramentos desses princípios e as reformas constitucionais que impactaram o setor. O estudo se destaca por sua abordagem científica e rigorosa, refletindo sobre a importância do servidor público na administração brasileira.
Além disso, a obra propõe uma releitura dos textos normativos, buscando uma interpretação que respeite a Constituição e a ordem de valores que ela estabelece. Essa reflexão se posiciona contra a política neoliberal que visa enfraquecer a função pública, promovendo um debate essencial sobre o papel do servidor na sociedade.