SINOPSE
Com base na legislação de 2003, o Estatuto do Idoso visa garantir os direitos essenciais de indivíduos com 60 anos ou mais. Através de uma abordagem clara e objetiva, a obra apresenta os principais aspectos legais que protegem essa faixa etária.
Além de discutir os direitos assegurados, o conteúdo oferece uma visão abrangente sobre as implicações sociais e jurídicas, sendo uma ferramenta valiosa para quem deseja aprofundar-se no tema e se preparar para concursos na área jurídica.