Estatuto do Idoso: Comentários à Lei 10.741/2003

Alexandre de Oliveira Alcântara

SINOPSE

Desde a promulgação da Constituição Federal, o Brasil tem avançado na construção de instituições democráticas, com o Ministério Público se destacando na defesa de direitos e no fortalecimento da democracia participativa. A obra revisita o Estatuto do Idoso, considerando o envelhecimento populacional e as desigualdades sociais que permeiam a sociedade, além de refletir sobre a atuação do MP na proteção dos direitos dos idosos.

Os temas abordados oferecem subsídios para que promotores e equipes aprimorem suas práticas, enfrentando a violência institucional e promovendo políticas públicas eficazes. A leitura instiga a coragem necessária para combater o etarismo e o imobilismo que dificultam o progresso nas respostas às demandas da população idosa.

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