Estatuto do idoso: comentários à Lei 10.741/2003 – 1 ed – 2019.

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SINOPSE

Desde a promulgação da Constituição Federal, o Brasil tem avançado em suas instituições democráticas, com destaque para a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos. A obra reúne profissionais que analisam o Estatuto do Idoso, considerando o envelhecimento populacional e as desigualdades sociais que permeiam essa questão. A reflexão sobre práticas mediadoras é essencial para enfrentar os desafios atuais.

Os temas abordados visam aprimorar a atuação dos promotores na proteção dos direitos da pessoa idosa, especialmente em situações de risco. A discussão sobre políticas públicas é fundamental para combater a violência institucional e garantir um futuro mais justo e igualitário para todos os idosos no Brasil.

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