SINOPSE
Questões contemporâneas e relevantes permeiam a análise do Direito de preempção e do Direito de superfície, abordando a função social da posse em contraste com o direito de propriedade. O texto explora temas como a desapropriação de imóveis, a progressividade do IPTU e a função social da propriedade urbana, além de discutir as alterações no Registro Imobiliário e a usucapião como instrumento para garantir o direito à moradia.
Aspectos como a regularização fundiária, consórcios imobiliários e a transferência do direito de construir são examinados, destacando a importância de políticas públicas eficazes para enfrentar a exclusão social nas cidades. A obra é essencial para profissionais do Direito e interessados na temática urbanística.
