SINOPSE
Atualizada até janeiro de 2026, esta edição traz a Lei 10741/2003, que estabelece direitos e garantias para a pessoa idosa, acompanhada de um questionário para fixação dos principais pontos. O texto é apresentado de forma acessível, permitindo uma leitura fluida em diversos dispositivos eletrônicos.
Com um índice automático, a consulta à legislação torna-se prática e eficiente, facilitando o estudo e a compreensão das normas que protegem a população idosa. Uma ferramenta essencial para quem busca se aprofundar nos direitos desse grupo tão importante.