SINOPSE
Uma análise detalhada dos diplomas legais que regulam a advocacia, a ética e a estrutura interna da OAB é apresentada de forma clara e acessível. Cada artigo é comentado, enriquecido com jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, tornando-se uma ferramenta valiosa para profissionais da área.
As atualizações referentes ao Estatuto da OAB, incluindo as Leis 13.245 e 13.247/2016, o novo CPC e o novo Código de Ética, são abordadas, assim como os Provimentos do Conselho Federal, garantindo uma compreensão abrangente e atualizada.
