SINOPSE
Novidades e alterações normativas no Direito da Criança e do Adolescente são abordadas de forma abrangente. Os artigos do Estatuto são comentados em blocos temáticos, facilitando a compreensão dos diversos temas. A estrutura é dividida em quatro partes, incluindo Direito Internacional e Normativa Complementar, proporcionando um estudo completo e didático.
Comentários aos artigos oferecem uma interpretação eficaz, com ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizada. A obra ainda conta com quadros sinóticos e tabelas comparativas, garantindo uma assimilação clara dos conteúdos e uma reflexão crítica sobre o tema.
