SINOPSE
Direitos sociais são fundamentais para a construção de uma rede de políticas que buscam equilibrar a intervenção estatal na esfera socioeconômica. Essa abordagem visa garantir a proteção social, assegurando que os indivíduos tenham acesso a condições mínimas que favoreçam seu desenvolvimento e promovam a igualdade de oportunidades.
O conceito de Estado social não se refere a um modelo específico de governo, mas sim à função que o Estado moderno desempenha na promoção do bem-estar coletivo. Essa função é essencial para a criação de um ambiente que favoreça a convivência harmoniosa entre sociedade e mercado.
