Estado federal no Brasil: a descentralização pela assimetria

Leonam Liziero

SINOPSE

Uma análise profunda do federalismo brasileiro revela a complexidade da descentralização assimétrica, especialmente após a Constituição de 1988. A pesquisa investiga como fatores históricos moldaram a elaboração dos dispositivos constitucionais, destacando a importância de compreender a distinção entre federalismo e federação.

O trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a organização do Estado e os poderes, trazendo à tona questões fundamentais que foram negligenciadas nos estudos constitucionais contemporâneos. Essa contribuição é essencial para o debate acadêmico sobre a estrutura do federalismo no Brasil.

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