SINOPSE
A busca por uma efetividade aprimorada no direito processual visa atender às necessidades do direito material, sem desconsiderar a segurança e a certeza jurídica. O objetivo é proporcionar uma prestação jurisdicional mais ágil, evitando que o tempo comprometa a esperança dos jurisdicionados que confiam no Poder Judiciário para a proteção de seus direitos fundamentais.
O estudo aborda a viabilidade, constitucionalidade e conveniência da estabilização da tutela antecipada, desvinculando-se da aprovação do novo Código de Processo Civil e dos efeitos práticos que possam surgir com sua implementação.
