SINOPSE
Uma análise aprofundada do estabelecimento empresarial e seus componentes, com foco na identificação do trespasse e suas implicações obrigacionais. O texto explora a circulação de obrigações entre as partes, considerando a continuidade da atividade e a proteção dos credores como valores centrais. A falta de doutrina consolidada e jurisprudência sobre o tema justifica a relevância da discussão.
O desenvolvimento é pautado por rigor científico, abrangendo doutrinas nacionais e fontes de direito comparado. O conteúdo é organizado em capítulos que abordam desde os elementos do estabelecimento até os efeitos da aquisição e a transferência de contratos e dívidas.